Sobre

Moacir José Fernandes

Advogado · OAB/RS 50.229 · 3ª Região Militar

Moacir José Fernandes é advogado em Porto Alegre/RS, inscrito na OAB/RS sob o nº 50.229, e fundador do escritório Moacir José Fernandes Sociedade Individual de Advocacia.

Trajetória

• 26 anos de advocacia.
• 22 anos em Direito Previdenciário, nos regimes próprio (RPPS) e geral (RGPS).
• 4 anos em Direito Militar, com foco em pensionistas e inativos da 3ª Região Militar.
• Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Atuação

O escritório concentra-se em dois temas: a defesa de pensionistas militares atingidos por revisões administrativas, especialmente após o Acórdão TCU 2.225/2019, e a isenção de Imposto de Renda por moléstia grave para aposentados, reformados e pensionistas.

Cada caso começa pela análise técnica da documentação e pela verificação de nulidades e prazos, antes de qualquer discussão de mérito. O cliente sabe, desde o início, quais são as possibilidades e os riscos reais.

Moacir José Fernandes Advocacia
Advogado: OAB/RS 50.229 · Sociedade: OAB/RS 10.042
Av. Carlos Gomes, 222 - Boa Vista, Porto Alegre - RS, 90480-000

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