Moacir José Fernandes Advocacia

Advogado

Direito Previdenciário Militar · Isenção de IR por Moléstia Grave

Acórdão TCU 2.225/2019 · EC 103/2019 · 3ª Região Militar

Sua pensão tem defesa. E ela começa aqui.

sexta-feira, 31 de julho de 2026

O que acontece se eu perder o processo?

Essa pergunta costuma vir carregada de medo — e é natural, ninguém quer passar por mais um desgaste sem necessidade, especialmente depois de tudo que já foi vivido com a redução da pensão.

A boa notícia: no modelo de honorários por êxito, se o processo não for ganho, a pensionista não fica devendo honorários advocatícios ao próprio advogado.

Riscos que existem, sim

Isso não significa risco zero. Conforme o caso concreto e a via escolhida, pode haver risco de sucumbência em honorários à parte contrária na via judicial, a depender do rito processual. É por isso que a análise prévia do fundamento jurídico e da jurisprudência aplicável — antes de ajuizar — funciona como um verdadeiro filtro de risco, e não como uma formalidade burocrática.

Decidir litigar sem essa análise prévia é, na prática, a decisão de maior risco real dentro de todo esse processo.

Post anterior: diferença mensal pequena. Amanhã: posso fazer sozinha, sem advogado?

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