Fechando a semana de aprofundamento: da equiparação civil-militar ao panorama nacional, esse cruzamento entre Direito Militar e Direito Tributário rende mais do que parece à primeira vista — e ainda tem bastante espaço pra crescer.
O que eu queria que ficasse desta semana, além dos pontos técnicos, é uma ideia simples: por trás de cada citação de súmula, portaria ou parecer normativo, tem um militar reformado, ou a família de um pensionista, tentando entender por que o Imposto de Renda continua pesando num momento em que a saúde já pesa o suficiente. A isenção não é um benefício burocrático — é o reconhecimento de que quem adoeceu servindo, ou depende de quem serviu, merece um alívio real no orçamento.
Se você é militar reformado, pensionista, ou colega de profissão com dúvida específica sobre um caso, o canal de sempre está aberto.
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