Sequência da série FAQ IR. Leia o post anterior.
Vi o contracheque de outra pensionista do mesmo posto do meu pai sem desconto de IR, e o meu tem desconto. Isso é erro ou pode ser diferença legítima?
Pode ser diferença legítima — e na maioria dos casos é. O posto do instituidor define a base de cálculo do benefício, não o tratamento tributário individual de cada pensionista. Duas pessoas recebendo pensão do mesmo posto podem ter situações fiscais completamente distintas: uma pode ter moléstia grave própria comprovada por laudo pericial e a outra não; uma pode já ter passado por requerimento administrativo de isenção e a outra nunca ter pedido; a cota-parte e a composição do rendimento (pensão + eventuais acréscimos) também variam entre beneficiárias do mesmo título.
Antes de presumir erro, vale checar três pontos: (1) a outra pensionista tem isenção por moléstia grave reconhecida — e você não pediu ainda; (2) há diferença de idade que ative isenção etária (65+) somada ou não à isenção por doença; (3) a composição do rendimento tributável é diferente entre as duas. Comparação de contracheque entre terceiros raramente é prova de erro administrativo — é ponto de partida para checar o próprio enquadramento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário